Bens e serviços que promovam a circularidade da economia e a sustentabilidade no uso de recursos naturais tenha um regime de tributação específico
Depois de décadas de discussão, o Plenário do Senado deve votar nesta tarde o relatório do senador Eduardo Braga à reforma tributária. Contudo, a sustentabilidade, essencial para o desenvolvimento neste século, corre o risco de não ter o tratamento que merece no novo regramento tributário do Brasil.
Uma solução possível está em emenda apresentada em Plenário pelo senador Efraim Filho . Ele propõe que “bens e serviços que promovam a circularidade da economia e a sustentabilidade no uso de recursos naturais” tenham direito a um regime de tributação específico, assim como terão os combustíveis, os serviços financeiros, o cooperativismo, o turismo e outras categorias.
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