Ministro continua apresentando seu voto; placar está 2 a 2 na análise sobre validade de tese que é defendida por ruralistas e rejeitada por indígenas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal , votou nesta quarta-feira a favor da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Agora, o placar está 2 a 2 no julgamento sobre a validade da tese defendida por ruralistas e rejeitada por indígenas.Grupos indígenas foram a Brasília protestar contra o marco temporal.
A exceção é quando houver um conflito efetivo sobre a posse da terra em discussão, com circunstâncias de fato ou “controvérsia possessória judicializada”, no passado e que persistisse até 5 de outubro de 1988. Mendonça ainda declarou que, com sua posição, não está negando os “lamentáveis acontecimentos históricos que desafortunadamente perpassaram de maneira efetiva as relações entre indígenas e não indígenas”.
Entre as propostas, há a possibilidade de indenização prévia a fazendeiros que tenham ocupado de boa-fé territórios reconhecidos como de tradicional ocupação indígena. O caso concreto é uma ação do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina contra o povo Xokleng, da Terra Indígena Ibirama-La Klaño. O território fica às margens do rio Itajaí do Norte, em Santa Catarina. Da população de cerca de 2.000 pessoas, também fazem parte indígenas dos povos Guarani e Kaingang.
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