Ministra da Saúde entra na mira da oposição por cancelamentos de planos de saúde
Nísia Trindade enfrenta uma ofensiva sindical e de setores do PT do Rio de Janeiro por causa de uma portaria sobre os hospitais federais do estado — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasilvirou alvo de um requerimento de informação para explicar os cancelamentos unilaterais de planos de saúde por parte das operadoras a pessoas com autismo e doenças raras. O pedido foi apresentado por Damares Alves .
A rescisão unilateral e sem aviso dos planos de saúde de pessoas idosas, pessoas com deficiência, com transtornos de saúde ou com doenças raras compromete configura violação de direitos na esfera individual e coletiva, na avaliação da senadora. Como os planos são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar e a entidade é vinculada ao Ministério da Saúde, a senadora destinou o questionamento à pasta.
Damares quer saber o número de contratos rescindidos unilateralmente pelas operadoras este ano e quais deles eram contratos coletivos por adesão. E também questiona quais motivos foram apresentados pelas operadoras para essas rescisões unilaterais, quantas dessas rescisões ocorreram devido à inadimplência e quantos beneficiários afetados pelas rescisões estavam em tratamento ou necessitavam de assistência regular.
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