Debate foi levantado pela fala de Lula, que defendeu adoção de votos secretos na Corte, algo fora de cogitação, segundo ministros ouvidos pelo Radar
atirou no que viu e acertou no que não viu” ao defender, nesta terça, a adoção de votos secretos nos julgamentos do Supremo.
Os ministros já discutem internamente na Corte a mudança no sistema de votação em plenário. Diante da constatação de que os votos, no atual modelo, criam ruídos e produzem desgastes ao tribunal, ganha corpo entre os magistrados a ideia de adotar um modelo simplificado de julgamento, no estilo do que já é aplicado pelo Supremo no plenário virtual.
Em vez de 11 longos votos com variados pontos de vista sobre o caso em julgamento, o relator de cada processo passaria a construir de modo antecipado o consenso com os colegas. No dia do julgamento, com maioria formada a favor ou contra a tese em discussão, o relator e, eventualmente, o ministro divergente, apresentariam os votos e seriam apenas acompanhados pelos colegas, sem longas manifestações adicionais., ganharia uma nova dinâmica, com votos mais curtos.
A discussão em curso entre ministros do STF ocorre nesta terça pelos celulares, já que muitos magistrados estão fora de Brasília. Ela não tem nenhuma relação com a ideia defendida por Lula. “Para fazer o que o presidente sugeriu, seria preciso mudar a Constituição, já que ela assegura que os votos serão públicos”, diz um ministro.
“Essa nova forma, que chamamos de per curiam, diminuiria ruídos e debates nos julgamentos, reduzindo a exposição do tribunal”, diz um ministro ao Radar.explica que há dois modelos clássicos de como os tribunais tornam públicas as suas deliberações. No, a decisão é divulgada por meio do compilado de votos. Não há necessariamente a produção de um texto único pelo tribunal.
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