O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a decisão da 1ª Turma que tornou o senador Sergio Moro (União-PR) réu por suposta calúnia contra o ministro GIlmar Mendes.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal , comunicou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a decisão da 1ª Turma que tornou o senador Sergio Moro réu por suposta calúnia contra o ministro GIlmar Mendes. Moraes é presidente do colegiado.
O ofício foi enviado nesta terça-feira, 10, um dia depois da publicação do acórdão do julgamento. A partir do acórdão, abre-se prazo para ajuizar recurso contra a decisão. O Supremo recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República em junho deste ano e abriu uma ação penal contra o ex-juiz."Não, isso é fiança, instituto... pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes", afirmou o ex-juiz em um vídeo antigo que repercutiu nas redes sociais em abril de 2023.
O vídeo foi gravado quando Sérgio Moro ainda não era senador, mas os ministros decidiram que, como a gravação veio a público durante o exercício do mandato, o STF tem competência para julgar o caso.Pizzaria de SP é eleita 11ª melhor do mundo; brasileiro é melhor pizzaiolo
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