Se aprovado, Telegram, WhatsApp, Facebook e outras plataformas poderão ser bloqueadas temporariamente se descumprirem ordens em investigações criminais; caso estava sendo analisado em plenário virtual
, do Supremo Tribunal Federal, decidiu levar para sessão presencial o julgamento sobre o bloqueio temporário de aplicativos de mensagens, em caso de descumprimento de ordens judiciais. A ação vinha, até aqui, sendo discutida no sistema virtual do tribunal, mas mudará de modelo após o pedido de destaque feito pelo ministro.
A ação em questão foi apresentada pelo PL e pede que a Corte só suspenda os aplicativos após uma série de outras punições, como advertência e multa. Na prática, a proposta cria mais uma etapa até o bloqueio de um app de mensagem no Brasil. Um dos casos mais recentes aconteceram após os atentados em escolas. O Telegram, por exemplo, não forneceu à PF
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