Uma ponderação do ministro Gilmar Mendes fez o relator, Kassio Nunes Marques, reajustar seu voto
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira 11, ser constitucional a lei que permite às polícias e ao Ministério Público requisitar a empresas de telefonia os dados cadastrais de investigados, sem necessidade de ordem judicial. A análise começou em uma sessão virtual e foi suspensa até a entrada do ministro Cristiano Zanin, que substituiu Ricardo Lewandowski no ano passado, para o último voto restante.
Em seu voto original, o relator, Kassio Nunes Marques, defendeu a constitucionalidade do dispositivo e foi seguido por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Gilmar Mendes, por sua vez, fez uma ponderação: a expressão “dados cadastrais” presente na lei poderia ser interpretada de forma ampla e atingir um espectro maior de informações, incluindo dados sigilosos.
Carta Capital Manuela Carta Mino Carta Lula Política Economia Sociedade Brasil Progressista Jornalismo Crítico Bolsonaro Transparente Ana Luiza Basilio Moro Veja Istoé Editora Confiança Assine Carta Assine Carta Capital Esquerda Luiz Inácio Lula Da Silva Delfim Neto Afonsinho Belluzzo Revista Época Bndes Correios Funai Cidadania Lava Jato
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
PGR tem cinco dias para apresentar parecer sobre escolas cívico-militares em SPPrazo foi dado pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes
Weiterlesen »
Decisão que tornou Moro réu no STF é comunicada por Moraes a PachecoSenador responde por calúnia contra o decano do STF, Gilmar Mendes
Weiterlesen »
STF: Gilmar Mendes suspende julgamento da cobrança de ITCMD sobre VGBL e PGBLA discussão é importante e poderá impactar a reforma tributária
Weiterlesen »
Gilmar Mendes diz que não há dúvidas de que a Venezuela vive uma ditaduraNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Weiterlesen »
Moraes comunica Pacheco sobre decisão que tornou Moro réu por calúniaEx-juiz insinuou em vídeo que ministro Gilmar Mendes venderia habeas corpus
Weiterlesen »
STF valida norma que permite acesso da polícia e do MP a dados de investigados sem autorização da JustiçaA sugestão foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes e acatada, de forma unânime, pelos ministros
Weiterlesen »