O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Corte que mande o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolver todos os presentes que tenha recebido durante viagens oficiais e visitas de chefes de Estado em seu mandato.
A lista de presentes citada pelo MP inclui desde uma miniatura de capacete de samurai, estimado em R$ 20 mil, a uma maquete do templo Taj Mahal confeccionado em mármore, avaliado em R$ 59 mil.
Entende-se cabível a atuação cautelatória do TCU no sentido de adotar medida para que sejam imediatamente devolvidos todos os presentes e itens recebidos de autoridades pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro quando do exercício do mandato, por ocasião das visitas oficiais ou viagens de estado ao exterior, ou das visitas oficiais ou viagens de estado de chefes de Estado e de governo estrangeiros ao Brasil.
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