Musk usou sua plataforma neste fim de semana para desafiar o ministro Alexandre de Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais e até sugerindo o impeachment do membro do STF
Para Musk, Moares estaria praticando censura ao determinar a suspensão de contas do X. Já os que defendem as decisões do ministro dizem que contas foram tiradas do ar ao terem postado conteúdo criminoso, em contextos como os ataques antidemocráticos do 8 de janeiro.
A série de declarações contra o ministro levantou especulações de que a plataforma possa ser retirada do ar pela Justiça. Para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, isso de fato pode acontecer caso a empresa deixe de cumprir decisões judiciais, embora a suspensão da plataforma seja uma medida inadequada na visão de alguns juristas.
“No momento em que você suspende o serviço da plataforma, você pune o usuário também, inclusive o usuário que usa adequadamente a plataforma. Como as plataformas são canais de veiculação da expressão, você cerceia a liberdade de expressão e, portanto, comete censura”, avalia.O que provocou a ofensiva de Musk?
Essas decisões viraram alvo de críticas de Musk neste fim de semana após informações internas do antigo Twitter a respeito do cumprimento de decisões judiciais brasileiras terem sido divulgadas a partir de quarta-feira . Já no domingo , Musk postou em sua rede social que, em breve, “𝕏 publicará tudo o que é exigido por @Alexandre e como essas solicitações violam a legislação brasileira”.
"O ordenamento jurídico brasileiro prevê, portanto, a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil atendam todas as ordens e decisões judiciais, inclusive as que determinam o fornecimento de dados pessoais ou outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou do terminal, ou ainda, que determinem a cessação da prática de atividades ilícitas, com bloqueio de...
O ministro ressaltou, então, em sua decisão, que não havia qualquer evidência de “dolo” criminosa por parte dos provedores de redes sociais, até o momento em que Musk “iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive, em relação a organizações criminosas”.
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