Proposta de Emenda à Constituição chegou a entrar na pauta dos dias 18 e 19 de junho da CCJ da Câmara; Conselho Nacionais também se manifestaram contra o texto
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho divulgou nota técnica sobre o texto na segunda-feira . A entidade também aponta "inconstitucionalidade e inconvencionalidade" da PEC.
"Inclusive poderia ser, naquela época, em período integral. Então não faz sentido você dizer que a Constituição é inconstitucional. Com relação a esse argumento, felizmente, não tem como vingar".
"Por exemplo, tem 40 itens na pauta, muitas das vezes a gente analisa dois, três, às vezes dez, então simplesmente não foi analisado, não adentrou na pauta porque não houve tempo hábil para isso".
Congresso Nacional Câmara Trabalho Adolescente
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
PEC das Drogas: CCJ da Câmara inicia análise da proposta nesta terça (4)Texto reafirma a Lei de Drogas sem qualquer alteração, mas, na prática, reforça a posição do Legislativo em embates com o Judiciário
Weiterlesen »
Pacheco defende cautela em PEC das Praias e indica que proposta não será aceleradaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta segunda-feira, 3, que o Senado terá 'cautela' e 'prudência' na discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a venda de terrenos da Marinha. Pacheco i
Weiterlesen »
Lira defende PEC das Praias e rebate que proposta trate de privatizaçãoPresidente da Câmara diz que há 'narrativa' falsa sobre o projeto, em debate no Senado
Weiterlesen »
PEC das drogas: entenda o que muda com a proposta e quais próximos passos no CongressoProposta que reforça Lei de Drogas foi aprovada na CCJ da Câmara e segue para comissão especial; enquanto isso, julgamento do STF pode ser retomado
Weiterlesen »
Ministério da Justiça finaliza PEC que amplia papel da União na segurança públicaSeleção croata depende de resultados para avançar entre os melhores terceiros colocados
Weiterlesen »
Hamas não respondeu à brigadarecente proposta de cessar-fogo, diz Ministério das Relações Exteriores do CatarCAIRO (Reuters) - O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Catar, Majed Al-Ansari, afirmou nesta quinta-feira que o Hamas ainda não respondeu aos mediadores sobre a mais recente proposta de cessar-fogo, e que ainda a estuda, acrescentando...
Weiterlesen »