Ministro é relator de duas ações que questionam, no STF, a decisão de Alexandre de Moraes de tirar a rede social do ar no país
Relator de duas ações que questionam a suspensão do X por Alexandre de Moraes, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF, decidiu, nesta quinta, abrir prazo para que a PGR e a AGU se manifestem sobre os pedidos apresentados pelo Partido Novo e pela OAB.Só depois de os dois órgãos apresentarem suas avaliações sobre o caso é que o ministro deve analisar as matérias.
Já a ação da OAB contesta um trecho específico da decisão, que impõe multa de 50.000 reais a quem usar VPN para acessar o X.Moraes mandou suspender a rede social no Brasil depois que o empresário Elon Musk anunciou que iria descumprir decisões da Corte de forma deliberada. Recentemente, a Primeira Turma do tribunal validou a decisão do ministro.
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