Até aqui, apenas o ministro indicado pelo presidente Lula neste ano votou contra a tese
pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Até aqui, apenas o ministro Cristiano Zanin votou contra a tese, divergindo de Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
, de modo que, se prevalecer a posição de vossa excelência, o usuário deixa de ser primário, e isso pode ter consequências penais relevantes”, disse Barroso.. “Se você procura um sistema de saúde pública como usuário de drogas, se isso for considerado crime, o hospital é obrigado a reportar”, prosseguiu. “Portanto, também do ponto de vista da saúde pública, a criminalização pode ser um problema.
“O cigarro, como um produto lícito, porém com campanhas de esclarecimento, cláusula de advertência e proibição de venda para menores, teve uma redução expressiva no consumo. Com a maconha, criminalizada, o consumo cresceu. Acho que isso também deve gerar alguma reflexão”, afirmou.
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