‘Oportunidade de buscar consenso’, diz Pacheco sobre marco temporal PortalR7 R7
O encontro entre Pacheco e Sônia tem o objetivo de impedir o avanço do PL 490/07, do marco temporal das terras indígenas no Congresso. O projeto de lei está na pauta da Câmara desta terça-feira e tem votos suficientes para ser aprovado no plenário. A chance de barrar a proposta seria no Senado.
No entanto, Pacheco ponderou que a análise da proposta deve ser encarada com uma abertura para buscar equilíbrio sobre o tema. Um dos pedidos da ministra ao presidente do Senado é o de que haja “cautela” para analisar o PL. “Respeitamos o momento da Câmara e vamos esperar. No Senado, daremos o devido encaminhamento.
A deputada Célia Xakriabá participou da reunião e afirmou que pelo menos três pontos são “graves” na proposta. Entre eles, o de isolamento voluntário. “Hoje, no Brasil, são 140 povos indígenas em isolamento voluntário. Pedimos a supressão do texto. Outro ponto grave é o da alteração dos traços culturais, que pode ser regulamentado no PL”, indicou a parlamentar.
O marco temporal cria a tese jurídica de que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
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