Deputados pressionam com requerimento de urgência para destravar projeto do Estatuto do Nascituro na Comissão de Defesa da Mulher
no Supremo Tribunal Federal . O projeto estabelece que
“o nascituro adquire personalidade jurídica ao nascer com vida, mas sua natureza humana é reconhecida desde a concepção, conferindo-lhe proteção jurídica através deste estatuto e da lei civil e penal” . O problema é que a prposta está parada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, onde a questão tem enfrentado oposição da bancada feminista.
“Normalmente a Comissão da Mulher é feita por feministas, que acabam pegando a relatoria e não entregando. Fizemos um requerimento de urgência, já detém as assinaturas. Agora vai do interesse do [presidente da Câmara, Arthur] Lira de colocar na pauta e ver, então, se temos votos suficientes para isso”
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