Se o requerimento for aprovado, o PL pode ir a votação no plenário da Casa Alta ainda nesta quarta
Segundo a proposta, defendida por ruralistas, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Na semana passada, o Supremo Tribunal FederalSe a urgência for aprovada, o PL do Marco Temporal pode ser votado pelo plenário da Casa Alta ainda nesta quarta-feira 27.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o prosseguimento do projeto de lei. Segundo a redação, os indígenas só teriam direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da atual Constituição, em 5 de outubro de 1988.
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