Pacheco promulga texto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024
Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscalO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , promulgou o texto que reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta 5ª feira , se dá em decorrência das enchentes que destruíram o estado após a passagem de um ciclone extratropical.
Segundo Pacheco, o objetivo é flexibilizar as regras fiscais para ajudar na recuperação do estado, que ainda envolve custos imprevistos."A promulgação do texto é a expressão da preocupação do Congresso Nacional com a situação do Rio Grande do Sul. Manifesto, uma vez mais, nossa solidariedade a todo o povo do Rio Grande do Sul", disse o senador.
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