Estado está em calamidade e já contabiliza ao menos 100 mortes por causa das chuvas
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nessa quarta-feira , mudanças na lei de diretrizes orçamentárias para facilitar o envio de recursos e ajuda ao Rio Grande do Sul.
Foram aprovados dois projetos de lei na sessão: o projeto de lei do Congresso Nacional 4/2024, no qual uma emenda permite ao governo federal priorizar a execução das emendas individuais na modalidade de transferências especiais, conhecidas como emendas Pix, que forem destinadas a municípios em situação de calamidade reconhecida pelo governo federal ou em situação de emergência em saúde pública reconhecida pelo Ministério da...
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