Dúvidas dos segurados pode prolongar ainda mais concessão do benefício
O benefício deve ser requerido pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. Dados do instituto apontam que, em abril, dos 1.2 milhão de pedidos estocados , 136 mil eram pedidos de pensão por morte .
No caso de quem é casado no civil — principalmente as relações mais longas —, há ainda um detalhe que acaba esquecido por muitos: a necessidade que a certidão esteja atualizada. Isso ocorre para que fique provado que não houve averbação de divórcio, numa forma de evitar fraudes na concessão do benefício.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu as provas de que a relação tinha mais de dois anos, tempo mínimo exigido pelo INSS para que o companheiro receba pensão por morte. — Acredito que podem ser recursos complementares, porque o rol da lei é exemplificativo e as publicações mostram a contemporaneidade da relação, mas é importante que o pedido seja submetido com a documentação completa.Outro detalhe que exige atenção é o prazo para que o pedido seja remetido ao INSS.
– Se essa pessoa é um contribuinte antigo, com mais de 120 contribuições sem ter perdido a condição segurado, ou seja, sem ter ficado muito tempo sem contribuir, o prazo pode chegar ao máximo de 36 meses.
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