Em atenção ao pedido da Casa Civil, relator recolocou no texto a possibilidade de o governo bloquear os recursos
ao Orçamento e resolver o impasse com o Supremo Tribunal Federal , o Senado aprovou na quarta-feira , por 46 votos a 18, o texto-base do projeto que regulamenta a destinação dessas verbas. Atendendo a uma demanda da Casa Civil , o relator, Angelo Coronel , recolocou no texto a possibilidade de o governo bloquear os recursos, mas a oposição ainda tenta reverter.
Angelo Coronel recolocou o termo “bloqueio” no texto, mas não retirou “contingenciamento”, expressão acrescentada pelos deputados, dando flexibilidade ao Executivo. A primeira opção permite ao governo cortar os recursos em caso de elevação das despesas, retirando do cálculo dos limites do arcabouço fiscal. Já a segunda permite a suspensão parcial ou total dos pagamentos em caso de quedas de receitas para cumprir a meta fiscal.
O argumento era de que os Estados menores não têm projetos de infraestrutura tão caros quanto os mais populosos. Para Estados como o Amapá, que conta com 11 congressistas, oito deputados e três senadores na bancada, o mecanismo permite, na prática, a individualização dos recursos, o que o acordo entre os três Poderes e também o próprio texto do projeto veda.
Angelo Coronel Emendas Parlamentares Ogu Casa Civil Senado Stf (Supremo Tribunal Federal)
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
La Guardia Civil identifica a Alvise por un requerimiento judicial de una causa por calumniasEl eurodiputado se identificó ante los agentes como aforado y los guardias se marcharon del establecimiento en el que se hospedaba
Weiterlesen »
Las zapatillas de hombre para andar por casa más valoradas por los usuarios de AmazonEstas zapatillas son transpirables, tienen una suela de goma antideslizante y una plantilla viscoelástica con memoria
Weiterlesen »
La batalla por el Congreso está tan igualada como la lucha por la Casa BlancaLas encuestas indican que los demócratas tienen posibilidades de hacerse con la Cámara de Representantes, mientras que los republicanos pueden arrebatar el Senado
Weiterlesen »
Defesa Civil e Guarda Civil Municipal recebem treinamento para operações com cães de busca e resgateNo jornal O DIA você encontra as últimas notícias sobre o Rio, esportes, economia, diversão, entretenimento, Brasil, mundo e nosso time de colunistas.
Weiterlesen »
Caso Anic Herdy: Polícia Civil faz novas buscas na casa do assassino confessoNo jornal O DIA você encontra as últimas notícias sobre o Rio, esportes, economia, diversão, entretenimento, Brasil, mundo e nosso time de colunistas.
Weiterlesen »
Governo avalia nome de secretário da Casa Civil para presidência do Conselho de Administração da PetrobrasCargo ficará disponível com a provável nomeação de Pietro Mendes para a ANP
Weiterlesen »