Prazo de cinco sessões começa a contar a partir desta terça-feira (24); expectativa é que texto seja votado no dia 8 de novembro
A Proposta de Emenda à Constituição que limita poderes do Supremo Tribunal Federal entrou na pauta do Senado desta terça-feira . A partir daí, passará a contar o prazo de cinco sessões para o texto poder ser, de fato, votado em plenário. A expectativa é que isso ocorra no dia 8 de novembro. Alguns líderes chegaram a pressionar pela votação da proposta já nesta semana.
Segundo apurou a CNN, há acordo para conseguir fechar essa contagem antes da quinta-feira , feriado de finados. Para uma emenda à Constituição ser aprovada, é necessária votação em dois turnos e contar com, no mínimo, o apoio de 49 senadores em cada um deles. Depois, o texto segue para Câmara. Congresso x STF A PEC 8/2021 limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores.
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