Proposta polêmica de Moro para expandir coleta de DNA de criminosos avança no Congresso
Depois de passar um ano engavetado, um projeto de lei para expandir a coleta de DNA de criminosos voltou a tramitar no Senado e tornou-se fonte de controvérsias sobre possíveis violações de direitos humanos após ter seu escopo drasticamente ampliado pelo senador, relator da proposta. O novo projeto abrange mais de 2.
O texto original do Projeto de Lei nº 1.496/2021, de autoria da senadora Leila Barros , listava 14 crimes que justificavam o recolhimento de DNA dos condenados, incluindo estupro de vulnerável, tortura, extorsão mediante sequestro e comércio ilegal de armas de fogo.
A justificativa do senador é a de que o Brasil está defasado em relação ao resto do mundo sobre o uso de DNA em investigações criminais — o país possui um banco de dados com 180 mil perfis genéticos, enquanto o Reino Unido conta com 6 milhões de registros e os Estados Unidos, 20 milhões.
No entanto, a proposta de Moro encontra resistência de integrantes de ambas as comissões e da própria autora do projeto, senadora Leila Barros, que defende a coleta de material genético somente após a condenação do criminoso sem possibilidade de recurso.
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