Quase um terço dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre ...
Quase um terço dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 está parado e ainda não foi votado. Os textos"furaram" a fila no Senado e na Câmara, mas, em vez serem apreciados nos plenários, estão nas gavetas.
"Não vale a pena para o presidente pautar algum projeto que não tenha uma certa receptividade e que sabe que não vai ser aprovado. A escolha de não pautar esses temas que estão sob urgência é do presidente com diferentes graus de influência do colégio de líderes. Deveria haver instrumentos para que os líderes partidários tivessem uma influência mais efetiva no apontamento de itens para a pauta do plenário", disse.
Dois textos estão na fila da Câmara há sete meses e não têm previsão para serem colocados em pauta. Um deles, de autoria do deputado Aureo Ribeiro , propõe a implantação um botão de pedido de socorro em aparelhos celulares. Outro, protocolado pelo deputado Bruno Ganem , estabelece que pessoas presas e condenadas por crimes não violentos devem prestar serviços em abrigos de proteção a animais.
Segundo o cientista político Tiago Valenciano, da Universidade Federal do Paraná , o engavetamento do projeto mostra a dinâmica no Congresso. Especialista no sistema legislativo, ele observa que textos como o de Hiran podem servir como uma moeda de troca em negociações como indicação de emendas parlamentares ou negociação de cargos.
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