O relator do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou hoje o relatório com as diretrizes para as mudanças na tributação brasile
, deputado Aguinaldo Ribeiro , apresentou hoje o relatório com as diretrizes para as mudanças na tributação brasileira. O texto servirá de base para elaborar a proposta final que será analisada pela Câmara na primeira semana de julho, segundo Ribeiro.O texto foi apresentado depois de uma intensa agenda de reuniões nos últimos dias para alinhar as diretrizes do relatório.
O ponto de partida para as discussões foram duas PECs 45/2019 e 110/2019, que tramitam na Câmara e no Senado, respectivamente.A ideia é unificar os cinco tributos do atual sistema e substituir por dois: um federal e outro estadual/municipal . O tributo será chamado de IBS . O IPVA para lanchas, iates e jatinhos foi defendido pelos deputados para constar no texto final da reforma.
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