Novo modelo de concessão rodoviária prevê menor tarifa e inclusão de obra
1 de 1 Ministro do Transportes, Renan Filho: Atração de investidores aos leilões passará por resolução de contratos problemáticos e estruturação de lotes menores — Foto: Celso Doni/Valor
As diretrizes da nova política deverão ser apresentadas ao mercado nesta quinta-feira pelo Ministério dos Transportes, em evento na B3. “Nosso objetivo é ouvir o mercado para construir coletivamente o modelo”, afirmou o ministro Renan Filho , em entrevista aoParte das inovações já está presente nos editais publicados dos lotes 1 e 2 do Paraná.
Além dos dois lotes do Paraná, o governo federal planeja lançar também neste ano, no segundo semestre, o edital da BR-381, em Minas Gerais, o corredor da BR-040 entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte e a BR-040 entre Minas e Goiás. Ao todo, os cinco contratos deverão somar R$ 66 bilhões de investimentos em obras.O governo também já estuda outras concessões rodoviárias.
A solução, no entanto, depende ainda de um aval do Tribunal de Contas da União para fazer a repacutação, destaca o ministro. “A gente nem sabe como o TCU vai autorizar. O tribunal pode permitir, mas colocar condicionantes. O que temos é uma proposta para incluir novos investimentos e concretizar os investimentos que já estavam previstos. E sempre com uma tarifa menor do que aquela prevista pelos estudos, caso seja feito um novo leilão”, afirmou.
Além da geração de obras, outro argumento que será usado pelo governo federal junto ao TCU na defesa da repactuação contratual é que a resolução dos passivos deverá ampliar a disposição das empresas privadas em participar de novos projetos.
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