Texto enviado pela equipe do presidente esvaziou atribuições históricas da pasta; Educação fala em fazer ajuste técnico
A medida provisória do governo Lula que reorganiza os ministérios ignorou a existência da educação indígena e retirou do MEC atribuições históricas da pasta, com a educação do campo e de direitos humanos.
Essas alterações foram ignoradas pelos integrantes do MEC ao longo desses meses. O ministro da Educação, Camilo Santana, nunca falou sobre o tema. Políticas de educação em direitos humanos também não aparecem sob o MEC ou com articulação com a pasta. Esse tema está sob responsabilidade da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O MEC disse, em nota, que trabalha para incluir um ajuste técnico para aperfeiçoamento, por meio de emenda de redação, para que o texto reflita todas as modalidades previstas na LDB . A recriação dessa subpasta, que havia sido extinta no governo Jair Bolsonaro , foi comemorada por integrantes da atual gestão.
Borges ainda chama a atenção para o uso do termo"educação em geral" na parte das competências do MEC."Para além da bizarrice legislativa, educação em geral seria o que? Se a norma definir 'em geral', um órgão de controle ou mesmo o cidadão podem exigir do MEC coisas que não são do escopo da pasta", diz. ic_save Mais Outros pontos do texto podem causar problemas na atuação do governo.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Líderes da América do Sul se reúnem com Lula e devem discutir reorganização da UnasulSegundo o Itamaraty, o encontro tem como objetivo 'reiniciar' diálogo regional, buscar agenda de cooperação mútua e viabilizar um organismo de integração da região
Weiterlesen »
Governo defende Aziz como relator do arcabouço e descarta mudanças no textoO líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou hoje (29) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicará o senador Omar Aziz (PSD-AM) como relator do projeto que cria o novo arcabouço fiscal. Governistas qu
Weiterlesen »
Secretária do MEC diz acreditar em 'consenso' sobre o Novo Ensino MédioIzolda Cela, no entanto, descartou a chance de revogação da medida, uma das reinvindicações da ala crítica às mudanças
Weiterlesen »
“A tragédia e a farsa”Lula parece estar disposto a repetir a tragédia de Belo Monte, diz Felippe Hermes
Weiterlesen »
Entorno de Lula diz que ele, enfim, acordou e vai deixar o isolamentoLauro Jardim [laurojardim]: Entorno de Lula diz que ele, enfim, acordou e vai deixar o isolamento
Weiterlesen »