STF derrubou revisão de benefícios do INSS
) deve abdicar dos honorários de sucumbência e custas processuais nas ações relacionadas à chamada revisão da vida toda das aposentadorias.Segundo Toffoli, se o valor da causa chegasse a R$ 540 bilhões, os segurados teriam de desembolsar R$ 54 bilhões ao INSS, considerando 10% de honorários.
A proposta foi confirmada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com Barroso, Messias esteve no Conselho Nacional de Justiça e afirmou que a União abriria mão desses valores, pagos à parte vencedora de um processo.
A Corte ainda precisa analisar um outro recurso sobre a revisão da vida toda, mas o entendimento já firmado não deverá mudar — consolidando de vez a posição do tribunal.
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