O ex-jogador Robinho tem chance mínima de ver a ordem de prisão revertida no julgamento de um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal).
. Nesta quarta-feira , o STJ homologou a condenação imposta contra ele pela Justiça italiana por ter participado do estupro coletivo de uma jovem. Ao fim do julgamento, foi determinada a prisão imediata em regime fechado do réu,O placar de nove votos a dois do STJ deixou claro que poucos ministros da Corte ousaram não homologar a condenação de um réu por estupro, ainda mais sendo figura pública. No STF, o cenário é parecido.
A defesa do ex-jogador vai trabalhar em três frentes. A primeira é entrar com embargos de declaração no próprio STJ. Esse tipo de recurso serve para esclarecer pontos eventualmente obscuros do julgamento e não costumam resultar em reversão da decisão tomada.A outra frente é entrar com um pedido de habeas corpus no STF para que Robinho aguarde em liberdade o julgamento de todos os recursos judiciais aos quais tem direito.
A terceira cartada dos advogados é ajuizar um recurso extraordinário também no STF, para tentar derrubar a decisão do STJ de homologar a sentença e determinar prisão imediada contra o réu. Quando os recursos chegarem ao Supremo, será sorteado um ministro para relatar o caso. Ele pode tomar uma decisão sozinho , ou levar o pedido para julgamento no plenário da turma a qual pertencer.
Além do plenário completo, integrado pelos onze ministros, o STF tem duas turmas, com cinco ministros cada . Como o habeas corpus é uma classe processual de competência das turmas, o eventual julgamento colegiado do recurso não ocorreria no plenário maior.Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Cinco Minutos: Governo cria Novo Perse com freios ao setor de eventosAinda neste episódio do Cinco Minutos: Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento sobre porte de maconha
Weiterlesen »
Caso Robinho: o que será julgado pelo Superior Tribunal de JustiçaEx-jogador do Santos e do Milan foi condenado na Itália por estupro de uma jovem albanesa com outro brasileiro
Weiterlesen »
STJ decide que Robinho deve cumprir pena de 9 anos de prisãoSuperior Tribunal de Justiça julgou nesta quarta-feira (20) o caso do ex-atacante Robinho
Weiterlesen »
Evangélicos tiram pessoas do crime, diz Mendonça ao rebater fala sobre “narcomilícia evangélica”Ministro do STF criticou termo que teria sido usado por participante durante reunião realizada no STF
Weiterlesen »
Supremo Tribunal Federal derruba regras para distribuição de sobras eleitoraisO STF decidiu derrubar as atuais regras para distribuição das sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. A decisão será aplicada a partir das próximas eleições.
Weiterlesen »
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo próprioO Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na quarta-feira (6), o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. A análise será retomada com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista do caso em agosto do ano passado.
Weiterlesen »