O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o problema dos incêndios criminosos não é apenas legislativo e que é preciso ter equilíbrio para evitar o 'populismo legislativo' ao debater propostas de endurecimento de penas. Pacheco ressaltou a necessidade de aprimoramento da legislação, mas defendeu uma abordagem cautelosa.
Presidente do Senado afirmou que é preciso equilíbrio para não haver ‘ populismo legislativo ’ que afete justiça penal brasileira ‘com medidas que sejam desproporcionais’Presidente Lula e Rodrigo Pacheco no 7 de Setembro - Desfile celebra o Dia da Independência do Brasil na Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: Brenno Carvalho / Agência O GloboPresidente do Senado, Rodrigo Pacheco , destaca equilíbrio e critica" populismo legislativo "...
Ao final de sua fala, no entanto, ele disse que o Senado pode debater os crimes previstos na lei para identificar os eventuais majorantes de pena. Quando estes riscos não forem identificados, o projeto estabelece de quatro a oito anos de prisão, enquanto a pena hoje é de dois a quatro anos. Não há fiança, e o cumprimento inicial ocorre em regime fechado.— Qualquer incêndio está sendo feito e contrário à lei. As penas hoje são inadequadas para combater aqueles que desrespeitam a lei e usam o fogo criando essa situação dramática no nosso país.
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