Em junho, o ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, interrompeu a análise ao pedir vista
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, agendou para a próxima quarta-feira 30 a retomada do julgamento sobre a tese doEm 7 de junho, o ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, interrompeu a análise ao pedir vista – ou seja, mais tempo para estudar os autos. Ele liberou o processo para julgamento nesta quinta-feira 24.
Conforme a tese do Marco Temporal, defendida por ruralistas, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O movimento em defesa dos direitos dos povos indígenas se opõe frontalmente ao Marco Temporal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Apib, sustenta que a adoção da tese limitaria o acesso dos indígenas ao seu direito originário sobre suas terras. Diz, ainda, haver casos de povos que foram expulsos delas algumas décadas antes da entrada em vigor da Constituição.
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