Santo pago com salário público, Deus na Constituição, ensino religioso nas escolas: a intrincada história da separação entre Igreja e Estado no Brasil
Segundo suas pesquisas, essa relação foi sistematizada a partir de uma gama de documentos emitidos por coroa e Igreja Católica em duas fases. Primeiramente, de 1420 a 1551. Em seguida, de 1486 a 1511. Santirocchi identificou que havia idas e vindas entre petições pró e contra tais direitos.
A Igreja Católica também contribuía justificando e legitimando o movimento expansionista, é claro.
No Brasil Colônia essa relação foi automática, porque Brasil era parte de Portugal. Com a independência, em 1822, houve uma jogada que pode ser lida até mesmo como um movimento de dom Pedro 1º , o primeiro imperador, para deixar claro que quem dava as cartas era ele - e não a Igreja. Mas o papa não se deu por vencido. Em 1827 — ok, a distância e a comunicação da época faziam com que ações e reações levassem mais tempo —, o papa Leão 12 mandou publicar a bula Praeclara Portugalia, concedendo esses direitos ao rei.
Na contenda, "o Estado queria controlar o aparato religioso", acrescenta Santirocchi, "como instrumento legitimador do sistema". E seguir tratando "o clero como funcionário público". "Tudo isso diminuindo cada vez mais os repasses financeiros para a Igreja". Missiato recorda que dom Pedro 2º , o segundo e último imperador do Brasil, "começou a estabelecer algumas políticas no sentido de afastar o poder da Igreja, principalmente nas décadas de 1870 e 1880".Oficialmente, o acordo que resultaria na separação entre a religião católica e o poder civil no Brasil é o decreto 119-A, de.
Santirocchi conta que a lei resultou de uma hábil negociação entre o jurista Rui Barbosa , então Ministro da Fazenda, e um dos protagonistas — do lado católico — da "questão religiosa", o bispo Antônio de Macedo Costa .Naquele mesmo ano de 1890, Costa se tornaria arcebispo de Salvador. "Ele estava cotado para se tornar o primeiro cardeal da América Latina, se não tivesse morrido meses depois".
Mas essa separação não foi automática. Primeiro porque era natural uma certa resistência de alguns setores da Igreja e, por outro lado, a complacência de alguns setores da administração pública. Em segundo lugar, o emaranhado entre Igreja e Estado era tão extenso que, realmente, ficava complicado identificar todos os pontos de contato e ingerências da noite para o dia.
Durante o período em que a corte portuguesa transferiu-se de Lisboa para o Rio de Janeiro, o então príncipe regente João 6º publicou um decreto fazendo do santo sargento-mor de todo o exército luso-brasileiro. O processo levou cinco anos para ser aprovado. Em mais um capricho do deus das coincidências, o documento que extinguiu o salário do santo foi assinado por um ministro da fazenda de nome Francisco Antônio de Sales .Mesmo sem salário, contudo, ainda não havia sido publicado nenhum ato que extinguisse as patentes do santo. Seguia, portanto, o incansável Antônio um eterno integrante do Exército Brasileiro.
Mas, conforme recorda o historiador Victor Missiato, nem só de crucifixos em repartições públicas sobrevive a religiosidade dentro do aparato estatal. "É um processo gradual e relativo", pondera ele.
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