Evento promovido pela Prefeitura e pela 15ª Subseção da OAB/RJ oferece oportunidade de aprimoramento em direito administrativo
No dia 14 de setembro, das 13h às 18h, a Cidade Universitária de Macaé será o palco do seminário"Improbidade Administrativa – Aspectos Relevantes e Atualidades". Organizado em parceria entre a Prefeitura de Macaé e a 15ª Subseção da OAB/RJ, o evento tem como objetivo oferecer um espaço de aprendizado e debate sobre os desafios e atualidades relacionados à improbidade administrativa.
O seminário contará com um trio de especialistas renomados como palestrantes. A palestra de abertura, intitulada"Acordos nas ações de improbidade", será proferida por Fabrício Rocha Bastos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro , doutorando e mestre pela Università Degli Studi di Roma Tor Vergata, além de membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Na sequência, Thalles Passos de Oliveira, doutorando em Direito pela UFF e mestre em Justiça Administrativa, abordará os"Sujeitos da Improbidade Administrativa e desafios na jurisprudência dos Tribunais Superiores", trazendo uma análise aprofundada sobre as decisões judiciais relevantes nessa área. O encerramento do evento será marcado pela palestra"Direito Intertemporal e Reforma da LIA", ministrada por Josué de Mattos Ferreira, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Macaé, que é mestre em Direito Constitucional pela UFF/PPGDC.
A programação completa do seminário inclui momentos para debates e interações, proporcionando uma oportunidade valiosa para os participantes aprofundarem seus conhecimentos e trocarem ideias sobre os temas em discussão.
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