Senado analisa Marco Temporal na primeira semana de agostosbtnews
29/07/2023 às 12:06
Aprovado pela Câmara dos Deputados no fim do mês de maio, o projeto de lei que aborda o marco temporal para demarcação de terras indígenas será analisado a partir de agosto pelo Senado.Na casa, o texto tramita como PL 2.903/2023 e está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária . Após discussão na CRA, a matéria segue para debate na Comissão de Constituição e Justiça .
O marco temporal tem como proposta a restrição de demarcação de terras indígenas àquelas que esses povos originalmente ocuparam em 1988, ano em que foi instituída a Constituição Federal. A polêmica do texto se dá porque seus opositores acreditam que a medida pode prejudicar a defesa dos direitos dos povos originários e a proteção do meio ambiente. O assunto também está sendo discutido pelo Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a senadora Soraya Thronicke , relatora do projeto, existe a pretenção de votar a matéria na CRA já na primeira semana de agosto. Thronicke afirma estar conversando com o governo sobre o texto. Segundo a parlamentar, a situação precisa de um trabalho em conjunto, pois, para ela, há uma"insatisfação de todas as partes" que têm interesse no marco temporal.
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