Grupo de trabalho da reforma tributária da Câmara deve apresentar relatório ainda hoje, mas Senado já deu andamento a processo próprio
Comissão de Assuntos Econômicos realiza reunião com 4 itens. Entre eles, o PL 2.796/2021, que cria marco legal para indústria de jogos eletrônicos e para jogos de fantasia. À mesa: presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso , conduz reunião. O Grupo de Trabalho da reforma tributária na Câmara nem apresentou relatório ainda e o Senado já deu andamento ao tema por lá.
A medida antecipa as discussões, uma vez que a Reforma Tributária ainda não foi nem votada na Câmara, e só após a aprovação em dois turnos o texto segue para o Senado. Vão participar do grupo os senadores Vanderlan Cardoso , presidente da CAE, Alan Rick , relator da matéria, Eduardo Braga , Irajá , Margareth Buzetti , Oriovisto Guimarães , Otto Alencar e Professora Dorinha Seabra .
O ciclo de debates vai explorar, entre outros temas, cinco tópicos principais: simplificação e desburocratização tributarias; imposto sobre valor agregado sob o ponto de vista da indústria e do comércio; IVA sob o ponto de vista do setor de serviços; partilha de receitas, Fundo de Desenvolvimento Regional e compensações por perdas de arrecadação; e, por fim, Zona Franca de Manaus, regimes fiscais especiais e benefícios fiscais.
O resultado do trabalho do GT encarregado de conduzir a reforma tributária na Câmara deve ser revelado ainda nesta tarde. O documento é um compêndio dos avanços e consensos alcançados, além de traçar um retrato histórico das quatro décadas de debate sobre a reforma. Um dos marcos é o estabelecimento de um novo Imposto sobre Bens e Serviços, fragmentado entre esferas federal, estadual e municipal.
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