O Senado aprovou uma proposta que autoriza o governo federal a utilizar recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar a criação de uma poupança para estudantes do ensino médio. A destinação do dinheiro vai depender da abertura de crédito especial.
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) por unanimidade uma proposta que autoriza o governo federal a utilizar recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar a criação de uma poupança para estudantes do ensino médio . Foram 61 votos a favor e nenhum voto contrário. O texto segue agora para votação pela Câmara dos Deputados.
O texto prevê a utilização do superávit deste ano do fundo, formado pelo dinheiro arrecadado pelo governo com royalties e bônus de assinatura do pré-sal, para capitalizar o programa. A destinação, porém, vai depender da abertura de crédito especial, por meio de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN). Profissão Repórter - Desafios dos candidatos do Enem - 14/11/2023 Fora do teto Pela proposta, as despesas não serão consideradas para o teto de despesas previsto para o Orçamento da União deste ano. Na prática, isso permite que o governo utilize o dinheiro sem sofrer bloqueios orçamentários. A criação da poupança ensino médio foi anunciada nesta terça (28) pelo govern
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