Senadores foram privilegiados na liberação das emendas individuais

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Levantamento mostra que deputados foram deixados em segundo plano

Os dados são do sistema Siga Brasil e ajudam a esclarecer por que as bancadas da Câmara e o presidente da Casa,Dos 30 congressistas que tiveram os valores mais altos em emendas empenhadas no mês passado, 18 são senadores

. Para complicar o cenário, dentre os outros 12 deputados contemplados cinco sequer estão no exercício do mandato. Ou seja, são parlamentares que nem poderiam ajudar o governo a vencer votações.Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais — Foto: Wenderson Araujo/Valor Para se ter uma ideia, o parlamentar que teve a emenda individual de maior valor empenhada, no mês de maio, é um deputado que não conseguiu ser reeleito: trata-se do ex-deputado, do PSDB de Alagoas. O tucano tentou a reeleição no ano passado e não conseguiu. Ainda assim, o governo Lula decidiu empenhar uma emenda sugerida por ele no valor de R$ 30 milhões.

O recorte pelo mês de maio se deve ao fato de que este foi o período no qual o governo Lula mais desembolsou emendas parlamentares ao Orçamento neste ano, R$ 4,4 bilhões. O montante não foi distribuído à toa. Nos últimos 30 dias, o governo precisou da ajuda dos congressistas para aprovar duas pautas prioritárias para o Executivo: a medida provisória da reestruturação da Esplanada e o projeto de lei do novo arcabouço fiscal.

Atualmente, as emendas individuais são consideradas impositivas, ou seja, têm obrigação de serem pagas, mas, ainda assim, o governo continua tendo controle sobre o fluxo desse empenho, podendo controlar quais parlamentares podem ter um volume maior de emendas privilegiadas em determinado período de tempo., justificou que o pagamento segue cronograma da Lei de Diretrizes Orçamentarias e “critérios técnicos dos Ministérios”.

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