Decisão é do ministro Dias Toffoli, que considerou ter havido conluio entre magistrados e procuradores da república integrantes da operação
Decisão é do ministro Dias Toffoli, que considerou ter havido conluio entre magistrados e procuradores da república integrantes da operação
Em sua decisão, Toffoli considerou que integrantes da Lava-Jato, atuando em conluio, ignoraram o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a própria institucionalidade para garantir seus objetivos — pessoais e políticos —, o que não se pode admitir em um Estado Democrático de Direito. Além disso, destacou que o Conselho Nacional de Justiça, em recente relatório de correição realizada pelo Ministro Luís Felipe Salomão, na qualidade de Corregedor-Nacional de Justiça, revelou a gestão absolutamente caótica dos recursos oriundos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.
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