STF anula maior condenação trabalhista imposta à Petrobras

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STF anula maior condenação trabalhista imposta à Petrobras.

A Primeira Turma do STF encerrou nesta segunda-feira julgamento que manteve a anulação da maior condenação trabalhista já imposta à Petrobras . A ação poderia resultar em perdas de pelo menos R$ 17 bilhões para a estatalO caso foi julgado no plenário virtual do Supremo. Embora já houvesse maioria no caso desde fevereiro de 2022, Rosa Weber, a presidente da corte, havia pedido vista. Ela retornou com um voto contrário ao da maioria.

Votaram, porém, a favor da anulação da pena Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O outro ministro da Primeira Turma, Luís Roberto Barroso, declarou-se impedido. “A maioria do colegiado votou para acatar um pedido da companhia para reverter condenação do TST de 2018 em que se discutia a forma de pagamento aos empregados de uma verba salarial, a RMNR ”“supressão ou redução de qualquer direito trabalhista”

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