A Primeira Turma da Corte tomou a decisão por unanimidade em junho
O Supremo Tribunal Federal comunicou oficialmente ao Senado, nesta terça-feira 10, sobre a decisão da Primeira Turma de tornar réu o senador Sergio Moro por suposta prática de calúnia dirigida ao ministro Gilmar Mendes. Na seguda 9, a Corte enviou formalmente o acórdão à Procuradoria-Geral da República.
Após uma mulher dizer que ele “está subornando o velho”, Moro responde: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. “A alegação de que sua fala teria sido proferida em contexto de brincadeira não autoriza a ofensa à honra de magistrado – muito menos, por razões óbvias, pode servir de justificativa para o crime de calunia”, sustentou a relatora.
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