O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 3, para declarar que há um ‘estado de coisas inconstitucional’ no sistema carcerário brasileiro. A maioria foi formada com os votos dos ministros Luís Roberto...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira, 3, para declarar que há um ‘estado de coisas inconstitucional’ no sistema carcerário brasileiro.
Com a decisão do STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todos os governadores deverão apresentar planos para melhorar as condições nos presídios. Outros problemas crônicos detectados pelo STF são o excesso de encarceramento e a ausência de um monitoramento sistemático para garantir a soltura de presos que já cumpriram suas sentenças ou que estão aptos a migrar ao regime semiaberto.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
STF: sem nova ministra mulher, Supremo brasileiro se tornará segundo mais desigual da América LatinaSe Lula confirmar indicação de homem para vaga de Rosa Weber, situação vai piorar e país ficará em penúltimo em ranking, só à frente da Argentina, que não tem nenhuma mulher em seu mais alto tribunal.
Weiterlesen »
STF forma maioria para determinar ao governo a criação de plano nacional para resolver sistema prisionalSTF declarou que a atual situação do sistema, com superlotação e violação massiva de direitos humanos, é inconstitucional
Weiterlesen »
STF forma maioria para condenar mais 5 réus pelos atos de 8 de janeiroAcompanharam o relator, Alexandre de Moraes, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes; Zanin acompanhou com ressalvas...
Weiterlesen »
Supremo forma maioria para condenar mais cinco pelo 8 de janeiro – JustiçaOs cinco foram condenados pelos crimes abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa
Weiterlesen »