Questão - que abriu um novo ponto de tensão com o Congresso - começou a ser analisada na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual
Questão - que abriu um novo ponto de tensão com o Congresso - começou a ser analisada na madrugada desta sexta-feira no plenário virtualOs ministros Edson Fachin e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal , votaram a favor de suspender as emendas impositivas e impor restrições para o pagamento das chamadas emendas Pix. Eles seguiram a posição do relator Flávio Dino.
“Assim, por ocasião deste exame de referendo, registro a compreensão da alta relevância de diálogos institucionais sob a condução do chefe do Poder Judiciário Nacional. Realizados esses diálogos, a tutela cautelar poderá ser reavaliada”, escreveu Dino. Emendas impositivas são aquelas que o governo federal precisa executar – elas se dividem em emendas individuais e as emendas de bancadas. Somadas, essas emendas representam um montante de cerca de R$ 40 bilhões.
Pix (Pagamento Instantâneo) Plenário Virtual Luiz Edson Fachin Flávio Dino Stf (Supremo Tribunal Federal)
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