Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, em um julgamento iniciado em 2015 e que divide a população.'Forma-se, assim, maioria' para decidi
Os ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria nesta terça-feira para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, em um julgamento iniciado em 2015 e que divide a população.
Apesar de as penas serem leves para o consumidor, a lei deixa a critério dos juízes determinar se o portador é usuário ou traficante. No ano passado, ao explicar seu voto a favor, o ministro Alexandre de Moraes condenou duramente a lei antidrogas existente, que pune principalmente"os jovens, em especial os negros, analfabetos, são considerados traficantes com quantidades bem menores de drogas do que os maiores de 30 anos, brancos e portadores de curso superior".O julgamento responde a um recurso apresentado pela defesa de um preso condenado por esconder em sua cela três gramas de maconha.
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