STF mantém decisão de Gilmar Mendes e Carlos Bolsonaro volta a ser réu por fake news contra Jean Wyllys

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Carlos Bolsonaro compartilhou, em abril de 2020, uma postagem do blogueiro Oswaldo Eustáquio que relacionava Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra Jair Bolsonaro durante campanha eleitoral no ano de 2018, em Juiz de Fora (MG).

. A determinação do magistrado anulou a resolução da Justiça do Rio de Janeiro que rejeitou a queixa-crime do PSOL contra o parlamentar.Carlos Bolsonaro compartilhou, em abril de 2020, uma postagem do blogueiro Oswaldo Eustáquio que relacionava Jean Wyllys a, autor da facada contra Jair Bolsonaro durante campanha eleitoral no ano de 2018, em Juiz de Fora ;

A publicação dizia: “CONFERE? Precisa desenhar ainda tudo que está acontecendo? O desespero ‘bate na bunda’ do piçou, a linha auxiliar do PT e ‘adversário’ conivente do PSDB. O problema é que no sentido real, vão gostar…” e “Exclusivo: em depoimento à PF, testemunha revela que Adélio Bispo esteve no gabinete de Jean Wyllys”;

O blogueiro chegou a ser condenado pela Justiça do Paraná pelo post e recebeu uma pena de quatro meses de detenção e uma multa de R$ 10 mil; Na decisão sobre Carlos, os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin seguiram a determinação de Gilmar Mendes em pedir um novo julgamento na Justiça do Rio de Janeiro. O magistrado entendeu que a primeira audiência se baseou apenas em um tuíte, desconsiderando o conteúdo integral da publicação;

Gilmar Mendes ainda rebateu o argumento da defesa do vereador que citou a imunidade parlamentar. Pois, para o ministro, é possível estabelecer limites para a liberdade de expressão;

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