Por unanimidade, a Corte chancelou uma decisão individual do ministro Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino de suspender parte de uma lei do estado de São Paulo que obriga criadores profissionais de cães e gatos a castrá-los antes dos quatro meses de idade. A ordem resulta de uma ação da Associação Brasil eira da Indústria de Produtos Para Animais de Estimação e do Instituto Pet Brasil .
Os ministros votaram no plenário virtual até 13 de setembro, sem a necessidade de sessões presenciais. Dino enfatizou que a Constituição Federal veda a crueldade aos animais e as práticas que prejudiquem seu bem-estar.
Carta Capital Manuela Carta Mino Carta Lula Política Economia Sociedade Brasil Progressista Jornalismo Crítico Bolsonaro Transparente Ana Luiza Basilio Moro Veja Istoé Editora Confiança Assine Carta Assine Carta Capital Esquerda Luiz Inácio Lula Da Silva Delfim Neto Afonsinho Belluzzo Revista Época Bndes Correios Funai Cidadania Lava Jato
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Campanha acumula casos de traição e desentendimento entre políticos de mesmo partido; saiba quaisRio, São Paulo e São Luís são capitais onde houve embate por dissidências
Weiterlesen »
O que fazer em São Paulo – G1 São PauloDicas e reportagens sobre shows, teatro, arte, exposições, literatura, gastronomia e opções de lazer para você se divertir e conhecer melhor a cidade de São Paulo.
Weiterlesen »
Santiago Longo vestirá a camisa 4 do São Paulo e cita suas principais características defensivasSantiago Longo foi apresentado oficialmente pelo São Paulo nesta terça-feira, no CT do São Paulo
Weiterlesen »
Dois homens são presos por incêndios criminosos no interior de São PauloDois homens foram presos neste final de semana por incêndios criminosos no interior de São Paulo.O que aconteceuOs homens foram detidos em São José do Rio Preto e Batatais.
Weiterlesen »
Dois são presos por suspeita de incêndios criminosos em São PauloUm deles foi pego em flagrante, na cidade de Batatais
Weiterlesen »
De helicóptero e traje de gala, Memphis Depay chega à sede do CorinthiansAtleta foi recepcionado por Augusto Melo no Parque São Jorge, em São Paulo
Weiterlesen »