STF suspende análise sobre execução trabalhista em empresa do mesmo grupo

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STF suspende análise sobre execução trabalhista em empresa do mesmo grupo
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Decisão pode afetar até 60 mil ações que tramitam na Justiça do Trabalho

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que discute se uma empresa pode ser incluída na fase de execução de condenação trabalhista imposta a outra do mesmo grupo econômico. A análise que acontecia pelo plenário virtual estava marcada para ser encerrada nesta terça-feira 6. No entanto, um pedido de destaque do ministro Cristiano Zanin levou o julgamento para o plenário físico, em data ainda não definida.

Em 2022, a ministra Dora Maria da Costa, do TST, suspendeu todos os processos que tratam do tema. Mesmo assim, desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho continuavam analisando casos. Em maio, o ministro Dias Toffoli determinou novamente a suspensão de todos os processos trabalhistas relacionados ao tema. Ao todo, cerca de 60 mil ações podem ter sido afetadas pela decisão.

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