Medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin
O Supremo Tribunal Federal vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato. A medida foi determinada nesta quinta-feira pelo ministro Edson Fachin. A tarefa será realizada pelo Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do STF, grupo servidores da Corte responsável pelo acompanhamento de causas com grande impacto na sociedade.
'A presente arguição de descumprimento de preceito fundamental tem feição nitidamente estrutural e, por isso, destina-se a implementar as medidas necessárias, determinadas e reconhecidas pelo plenário, de modo a efetivar uma política pública institucional que permita assegurar as condições de sobrevivência e garantia territorial aos povos indígenas isolados e de recente contato brasileiros, conforme assegurado pela...
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