Por unanimidade, ministros deram aval a acordo de R$ 27 bilhões com estados para compensar redução de imposto aprovada no governo Bolsonaro
o acordo fechado entre estados e União sobre a cobrança dofoi o único a fazer ressalvas, mas votou a favor do acordo.
, o pacto prevê que a União se compromete a pagaràs unidades da federação para compensar a redução do imposto aprovada em 2022, durante o governoprojeto de lei complementar“Os termos do acordo, assim como o projeto de lei complementar a ser enviado pela União, devem ser compreendidos pelocomo um consenso político-jurídico possível, diante dos debates e das soluções...
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
STF homologa por unanimidade acordo entre governo e estados sobre compensação de perdas com ICMSValor referendado pelos ministros do Supremo é de R$ 26,9 bilhões
Weiterlesen »
STF forma maioria para homologar acordo entre governo e estados sobre compensação de perdas com ICMSJulgamento acontece no plenário virtual da Corte até esta sexta-feira, e analisa proposta de Haddad
Weiterlesen »
STF homologa acordo sobre perdas de Estados com ICMS de combustíveisNecessidade de compensação foi criada após a aprovação, no Congresso, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis
Weiterlesen »
STF tem maioria para validar acordo sobre ICMS de combustíveisNo acordo anunciado por Haddad, a União se compromete a pagar R$ 26,9 bilhões aos estados para compensar a redução do imposto aprovada na gestão Bolsonaro
Weiterlesen »
STF forma maioria para homologar acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveisMedida prevê que União pagará 26,9 bilhões de reais aos estados e ao DF
Weiterlesen »
ONG internacional diz que Lula tenta seguir Bolsonaro com Zanin no STFA ONG Transparência Internacional, que tem como atuação o combate à corrupção, divulgou um posicionamento ontem (1) em que critica a indi
Weiterlesen »