STF volta atrás e rejeita denúncia contra Lira

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STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Lira.

), mas agora os ministros votaram para acolher um recurso da defesa após a mudança de posicionamento da procuradoria. Com isso, o inquérito foi arquivado.entenda provas contra Lira em denúncia analisada pelo STF nesta terçaLira indicou emenda do orçamento secreto usada por prefeitura para compra de kit de robótica alvo da PF

Em 2019, o colegiado recebeu, por unanimidade, a denúncia. Entretanto, a defesa de Lira apresentou recurso contra a decisão. O pedido começou a ser analisado em 2020, e já havia maioria para manter o entendimento, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista. Em abril deste ano, sob nova gestão, a PGR mudou sua posição e pediu o arquivamento do caso.

Antes de o recurso de Lira ser julgado, uma questão de ordem levantada pelo ministro André Mendonça possibilitou sua participação no julgamento. Ele substituiu o ministro aposentado Marco Aurélio, antigo relator do processo, que já havia votado. Mas diante do novo posicionamento da PGR, Mendonça quis saber se poderia votar — o que foi acolhido pelos demais ministros da turma pela situação "excepcional".

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