O processo está travado desde 2015, após um pedido de vista de Luiz Fux; a expectativa é que o caso seja liberado para julgamento nesta terça
. O processo em análise questiona a possibilidade de indenização por danos morais à pessoa trans que for impedida de utilizar o banheiro do gênero com o qual se identifica., uma mulher trans impedida de usar o banheiro feminino em Florianópolis em 2008. O episódio aconteceu no Beiramar Shopping, no centro da capital catarinense.. Ela até tentou encontrar outro banheiro dentro de lojas, mas também teve o acesso negado.
ou seja, a decisão da corte criará um precedente a ser seguido por juízes de todo o País em casos semelhantespediu vista e interrompeu as discussões – desde então, o processo nunca mais voltou à pauta. Ele também rebateu o argumento de que algumas mulheres poderiam não se sentir à vontade com a presença de uma transexual no banheiro. Para o ministro, esse desconforto é algo pequeno se comparado ao direito de alguém ser aceito socialmente.
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