Intuito seria de 'tirar o peso' do servidor público dos ministérios, além de trazer mais transparência à pasta
Terminou na segunda-feira o prazo para respoder à consulta pública "relâmpago" aberta pelo Ministério de Minas e Energia , no último dia 12, sobre medidas para melhorar a transparência das diretrizes de licenciamento ambiental para o setor de petróleo e gás natural.
Distribuição Outra proposta é retomar a ideia original da Lei do Petróleo em relação à distribuição dos recursos da Participação Especial – aplicada em grandes campos produtivos – que previa 40% da PE ao Ministério de Minas e Energia , para o financiamento de estudos e serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção de petróleo e gás natural e 10% para o Ministério do Meio Ambiente .
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