Títulos entregues pela União aos produtores são da modalidade de domínio
O governo federal vai entregar 1,5 mil títulos de propriedade para famílias assentadas de Mato Grosso, informou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ao Broadcast Agro. Deste total, 798 estão sendo entregues em atos do Ministério da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, do Incra e da Companhia Nacional de Abastecimento durante visita interministerial ao Estado, segundo dados da Agricultura.
Os títulos entregues pela União aos produtores são da modalidade de domínio, ou seja, ainda precisam de registro do cartório, o que é solicitado pelo próprio Incra na titulação de assentamentos da reforma agrária. Contudo, são definitivos para propriedade após registro e verificações cartoriais. "Estamos titulando com responsabilidade porque é o ato final das famílias no assentamento, com o título levado ao cartório, registrado, que dá a posse e a segurança jurídica para a família", disse o presidente do Incra, César Aldrighi, segundo nota do Ministério da Agricultura.
Nos atos, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que o título da terra é uma carta de alforria ao produtor e leva dignidade a quem produz. Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, destacou que o título é um avanço para garantir a produção de alimentos saudáveis e que, além do recebimento do título, as famílias já acessaram crédito rural.
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